Lei Ordinária nº 11.161, de 09 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11161
Ano
2020
Data
09/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
Órgão oficial nº 3443
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.868/2014, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA TÉCNICA DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL NOS DOMICÍLIOS E NO SERVIÇO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, COM SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 10. 201/2016.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.868, de 22 de outubro de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.201, de 18 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica