Lei Ordinária nº 10.952, de 09 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10952
Ano
2019
Data
09/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3179
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.089/2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDA - AMPARO SOCIAL AOS CARENTES DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.089, de 17 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica