Lei Ordinária nº 10.590, de 04 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10590
Ano
2018
Data
04/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2870
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A GESTÃO DE RESÍDUOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA – GRAU.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.479, de 18 de janeiro de 1993
Anexos Norma Jurídica