Lei Ordinária nº 10.201, de 18 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10201
Ano
2016
Data
18/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2504/2016
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9868/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.868, de 22 de outubro de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.161, de 09 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica