Lei Ordinária nº 9.531, de 05 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9531
Ano
2013
Data
05/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8494/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 (FICA INCLUÍDO NO ANEXO III - PROGRAMAS, AÇÕES E METAS, PREVISTOS NO ART. 1º, DA LEI 8494/2009, A AÇÃO E METAS DISCRIMINADAS NA FORMA O ANEXO DESTA LEI).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica