Decreto Legislativo nº 16, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL - ANPACIN - E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVENTISTA DA PROMESSA - DASAP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica