Lei Ordinária nº 9.143, de 13 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9143
Ano
2012
Data
13/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8494/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
ART.1º FICA ALTERADOS OS ANEXOS A SEGUIR, PREVISTOS NA LEI N. 8494,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA DOS ANEXOS DESTA LEI.
I - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA;
II - RELAÇÃO DOS PROGRAMAS;
III - PROGRAMAS, AÇÕES E METAS;
IV - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO;
V - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;
VII - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO.
ART.1º FICA ALTERADOS OS ANEXOS A SEGUIR, PREVISTOS NA LEI N. 8494,DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA DOS ANEXOS DESTA LEI.
I - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA;
II - RELAÇÃO DOS PROGRAMAS;
III - PROGRAMAS, AÇÕES E METAS;
IV - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO;
V - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;
VII - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica