Decreto Legislativo nº 7, de 26 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2011
Data
26/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ART.1º FICA CONCEDIDA LICENÇA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPA, SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PARA SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2011, E AUSENTAR-SE DO PAÍS, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA MENSAGEM N. 175/2011 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ES DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO .
ART.1º FICA CONCEDIDA LICENÇA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPA, SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, PARA SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2011, E AUSENTAR-SE DO PAÍS, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA MENSAGEM N. 175/2011 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ES DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO .
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica