Decreto Legislativo nº 8, de 23 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2011
Data
23/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
ART.1º FICA CONCEDIDA LICENÇA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SÍLVIO MAGALHÃES BARRO II, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2012, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NOS TERMOS DA MENSAGEM N. 220/2011 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO (REGIME DE URGÊNCIA).
ART.1º FICA CONCEDIDA LICENÇA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SÍLVIO MAGALHÃES BARRO II, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 13 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2012, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NOS TERMOS DA MENSAGEM N. 220/2011 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO (REGIME DE URGÊNCIA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica