Lei Ordinária nº 9.042, de 27 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9042
Ano
2011
Data
27/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2011
Veículo de Publicação
Órgão Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8494/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 (INCLUSÃO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO PARA A REDE DE ATENÇÃO À FAMÍLIA - FMAS").
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica