Lei Ordinária nº 8.877, de 17 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8877
Ano
2011
Data
17/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (O PROGRAMA CONSISTIRÁ MA PREVENÇÃO DO STRESS, FADIGA, SÍNDROME DO PÂNICO E DEPRESSÃO POTENCIALIZADOS PELA AÇÃO DOCENTE E NO COMBATE AO CANSAÇO EXCESSIVO, ANSIEDADE INTENSA, MEDO DE SALA DE AULA, INTOLERÂNCIA A SITUAÇÕES PEDAGÓGICAS, DORES DE CABEÇA NÃO REGULARES E USO INDEVIDO DE ESTIMULANTES).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.959, de 23 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica