Lei Ordinária nº 8.629, de 18 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8629
Ano
2010
Data
18/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DO CACHIMBO DO TIPO NARGUILÉ NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (A CAMPANHA TERÁ POR FINALIDADE INFORMAR, SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE OS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DO CACHIMBO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica