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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRA DEOLINDA TINASSI GARCIA, NA ZONA 43, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA E A RUA PIONEIRO MOURVAN NEVES DE OLIVEIRA E ENTRE AS RUAS PIONEIRO NESTOR PONCIANO E PIONEIRA ROSA PORTELA DA SILVA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRENO EXISTENTE NA RUA PIONEIRO NILSON ROSSI, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR ANTÔNIO PRIMO MILANI, NO MORADIAS ATENAS, QUADRA 150, ZONA 19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRENO EXISTENTE NA RUA MARECHAL DEODORO, QUADRA 21, NA ZONA 07, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO TERRENO EXISTENTE NA RUA PIONEIRO ANTÔNIO DE PAULA FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESMERALDA, NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL, QUADRA 236, ZONA 48, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRENO EXISTENTE NA RUA CUBA, NO JARDIM PINHEIROS III, QUADRA 426, ZONA 37, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO TERRENO EXISTENTE NA RUA HERMÍNIO GIRARDI, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO JOSÉ TOZZO, NO RESIDENCIAL COPACABANA, QUADRA 61, ZONA 30, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA PIONEIRO MAURÍCIO MARIANI, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRA GERTRUDE HECK FRITZEN, NO PARQUE ITAIPU II, QUADRA 45, ZONA 47, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO TERRENO EXISTENTE NA RUA PIONEIRO JOSÉ REDONDO LOPES, N. 64, NO JARDIM EVEREST, QUADRA 138, ZONA 43, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PION. ANTONIO DE PAULA FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESMERALDA, NO JARDIM IMPÉRIO DO SOL, QUADRA 236, ZONA 48, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM MERCADOS E FARMÁCIAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE RECARGAS DOS CARTÕES UTILIZADOS PELO USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “REPERFILAGEM” NA RUA ÍRIS, NO JARDIM INDUSTRIAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.358/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME ESPECIFICA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NOS JARDINS HIGIENÓPOLIS, BOTÂNICO, ITÁLIA I E ITÁLIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AGMAR DOS SANTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.336/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO COM DEFICIÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE JÁ ESTÁ CONCLUÍDA A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADOS NA AVENIDA SABIÁ, CONFORME OFÍCIO N. 1378/2013–GAPRE, ENVIADO A ESTA CÂMARA, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AS DATAS PREVISTAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SEGUEM: I – CMEI CECÍLIA MEIRELES; II – CMEI PADRE FRANCISCO ROBL; III – CMEI NADYR PENTEADO VIRMOND; IV – CMEI GERARDO BRAGA; V – CMEI BÁRBARA BARROS; VI – CMEI FLORESTAN FERNANDES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL NOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2013, BEM COMO O VALOR DE CADA CONTRATO E O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS EMPRESAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISCINA TÉRMICA COM COBERTURA NO CENTRO SOCIAL URBANO DEPUTADO RIVADÁVIA VARGAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADA AO REDOR DA PISCINA EXISTENTE NA VILA OLÍMPICA, PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO QUE ACOMPANHA AS COMPETIÇÕES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PERIODICIDADE ANUAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA TEMÁTICA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 8.970/2011, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE GRANDE PORTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.728/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEM HOMOFOBIA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, E, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DAQUELE LOCAL ÀS NECESSIDADES DE SEUS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATÓRIO EMITIDO PELA PRÓPRIA UNIDADE, EXISTEM MAIS DE 4.400 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS) USUÁRIOS SEM COBERTURA DO PROGRAMA E, E, EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS, DE IMEDIATO, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PREVENTIVO DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DA UNIDADE QUE NÃO VEM RECEBENDO ATENDIMENTO PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI A QUANTIDADE DE MULTAS PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS AOS CONDUTORES DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, BEM COMO QUANTAS FORAM AS AVALIAÇÕES E VISTORIAS REALIZADAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE TÁXI, BEM COMO NOS DOCUMENTOS DOS CONDUTORES DOS MESMOS, NOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E VERBAL PRATICADOS PELO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SENHOR JOSÉ MIGUEL GRILLO, COMETIDOS CONTRA DELEGADOS E CONSELHEIROS DURANTE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA PÚBLICA PARA PROPOR SUPRESSÃO DE DIRETRIZES VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, OCORRIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, NO AUDITÓRIO HÉLIO MOREIRA.

REQUER À MESA SE OFICIE AOS PROFESSORES GILBERTO CEZAR PAVANELLI, RICARDO MASSATO TAKEMOTO E JORGE DA COSTA EIRAS, PARABENIZANDO-OS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PARASITAS DE PEIXES DA ÁGUA DOCE DO BRASIL”, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO, CUJA OBRA É DE GRANDE RELEVO PARA A CIÊNCIA BRASILEIRA NA MEDIDA EM QUE VISA SUPRIR A CARÊNCIA DE PUBLICAÇÕES SOBRE ICTIOPARASITOLOGIA (ESTUDO DOS PARASITOS DE PEIXES) EM NOSSO PAÍS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO JARDIM OLÍMPICO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A SOLTURA DE PEIXES NO LAGO DO PARQUE ALFREDO WERNER NYFELLER, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA SÃO PAULO, DEFRONTE DO EDIFÍCIO YANO GARDEN, NA ZONA 12, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TUIUTI, NA VILA OPERÁRIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA JARDINAGEM DA PRAÇA RAPOSO TAVARES, NO CENTRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O TIPO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AOS VENDEDORES AMBULANTES DE CALDO-DE-CANA RELATIVAMENTE À LOCALIZAÇÃO, PERMANÊNCIA E LICENÇA, BEM COMO, CASO NÃO ESTEJA SENDO EFETUADA A FISCALIZAÇÃO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REMARCAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA INDIVIDUAL, CONFORME MODELO QUE SEGUE ANEXO.

REQUEREM À MESA A CONCESSÃO DO TÍTULO DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO GRUPO PLANTÃO MUSICAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O SENHOR CELSO PEREIRA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE. REQUER, TAMBÉM, A OUTORGA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONTENDO MENSAGEM LEGISLATIVA, AO SENHOR CELSO PEREIRA BARRETO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PINHEIROS, LOCALIZADA NA RUA VALERIANA, N. 282, NO JARDIM PINHEIROS, QUADRA 389, ZONA 37, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO TERRENO EXISTENTE NA RUA JORGE BENEDITO SERAVAL, NO JARDIM TRÊS LAGOAS, QUADRA 172, ZONA 19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDE OS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ E DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, LOCALIZADA NA RUA LIBERTADOR SAN MARTÍN, N. 288, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ, QUADRA 288, ZONA 36, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA GENY CORREIA DE MELO, NO JARDIM LICCE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITANDO À MESA QUE SE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXMO SR. CORONEL CESAR VINICIUS KOGUT, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PARA QUE SEJA IMPLANTADA NO ÂMBITO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MARINGÁ, UMA CAMPANHA INDEPENDENTE PARA O POLICIAMENTO EXCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA SE OFICIE AOS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, NA PESSOA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CURSO, DOUTORA MARINA DE LOURDES CALVO FRACASSO, PARABENIZANDO-OS PELA PREMIAÇÃO ALCANÇADA NO CONCURSO NACIONAL “SOMOS PARTE DO SUS QUE DÁ CERTO”, COM O VÍDEO “CONSOLIDANDO O HUMANIZA SUS NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA UEM: INOVAÇÃO E TRABALHO COLETIVO”.

REQUER À MESA SE OFICIE AO HOSPITAL PARANÁ, NA PESSOA DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE, DOUTOR MINAO OKAWA, PARABENIZANDO OS GESTORES, CORPO CLÍNICO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO EM MARINGÁ.