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IND 2277/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REFORMA DOS APARELHOS DANIFICADOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR EURICO VIEIRA GUIDO, DEFRONTE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA VILA MARUMBY.
Apresentação: 5 de Outubro de 2012
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
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IND 2279/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR PIONEIRO VALERIANO ALVES DA SILVA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE SITUADA NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARROS THAÍS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2012
Autor:
John
Texto Original
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IND 2338/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARCELO MESSIAS BUSÍQUIA, DEFRONTE DO PÁTIO DE MANOBRAS DA EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - ALL, NAS ZONAS 45 E 47.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Zebrão
Texto Original
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IND 2340/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LÍRIO REAL, DEFRONTE DO NÚMERO 536, NO JARDIM INDUSTRIAL, CASO CONSTATADA A URGÊNCIA DA MEDIDA SOLICITADA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:
Dr. Heine Macieira
Texto Original
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IND 2342/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A TRANSPOSIÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA DO JARDIM COLINA VERDE EM EIXO COMERCIAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:
Dr. Sabóia
Texto Original
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IND 2343/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO EXISTENTE NO JARDIM SÃO SILVESTRE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
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IND 2372/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ESTAR NA AVENIDA BRASIL, INCLUINDO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA ROCHA POMBO E A AVENIDA RIACHUELO, NA ZONA 03.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Mário Hossokawa
Texto Original
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IND 2398/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, DEFRONTE DO HOTEL BRISTOL, NA ZONA 01.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2409/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO POR PONTES DE CONCRETO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
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IND 2421/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPOSIÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA ATUAR NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA CRUZ, NA ZONA 06, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Mário Verri
Texto Original
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IND 2425/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DEFRONTE DO NÚMERO 551, NO JARDIM SÃO JORGE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2426/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA PIONEIRO MAURÍCIO MARINANI, DEFRONTE DO NÚMERO 565, NO PARQUE ITAIPU.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2427/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, DEFRONTE DO NÚMERO 1068, NO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2429/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, DEFRONTE DO NÚMERO 1068, NO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2430/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PIONEIRA HELENA FELIPE ABRÃO, DEFRONTE DO NÚMERO 293, NO PARQUE HORTÊNSIA - PARTE II.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2431/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO-DE-BARRO, DEFRONTE DO NÚMERO 135, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2432/2012 - Indicação
![]() SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO VITÓRIO BARISON, DEFRONTE DO NÚMERO 49, NO JARDIM SÃO JORGE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2433/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PRINCESA ISABEL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA RIO BRANCO, DEFRONTE DO NÚMERO 311, NA ZONA 04.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2443/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E ASENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NA ÁREA EXTERNA ONDE OS USUÁRIOS AGUARDAM ATENDIMENTO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
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IND 2444/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM INTERNORTE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
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IND 2467/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), NO CRUZAMENTO COM A RUA ATAULFO ALVES, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2468/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ASSENTO, NA RUA ATAULFO ALVES, PRÓXIMO À HORTA COMUNITÁRIA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2469/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, COM ACIONAMENTO MANUAL, NA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO DO NÚMERO 3657.
Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2481/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA RRUA CAMPOS SALES, ENTRE A RUA SANT'ANA E A AVENIDA 19 DE DEZEMBRO, NO JARDIM IPIRANGA, EXCETO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 6 ÀS 9 HORAS E DAS 17 ÀS 19 HORAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2488/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMAN MORAES DE BARROS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Zebrão
Texto Original
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IND 2495/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPOSIÇÃO DE UM AGENTE MUNCIPAL DE TRÂNSITO PARA ATUAR NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, NA ROTATÓRIA EXISTENTE PRÓXIMO À RUA PITANGA, NA VILA VARDELINA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS 7H ÀS 8H E DAS 16H30MIN ÀS 17H30MIN.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2597/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO PARQUE ITAIPU.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2598/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA GUAIAPÓ, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2603/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AGMAR DOS SANTOS, NO JARDIM UNIVERSO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Mário Verri
Texto Original
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IND 2648/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE ITAIPU.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2655/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE FUNDO DE VALE LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2656/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NA PRAÇA VEREADOR MALAQUIAS DE ABREU, NA ZONA 02
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
Bravin
Texto Original
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IND 2714/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA COLOMBO COM A RODOVIA PR 317, COM A RODOVIA BR 376, COM A RUA OLÍMPICO E COM A AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2768/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO À POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO À POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS SOBRE O RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA FERNÃO DIAS, DEFRONTE DO NÚMERO 793, NA ZONA 09.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2769/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR NELSON ABRÃO, NA ZONA 05.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2770/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPOSIÇÃO DA "DIREITA LIVRE" NA AVENIDA OSÍRES STENGHEL GUIMARÃES, PARA CONVERSÃO NA AVENIDA GUAIAPÓ, NA ZONA 36.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2790/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE PROVIDÊNCIAS PERANTE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PASSEM A ATENDER O JARDIM SUMARÉ E O RESIDENCIAL CRISTINA HELENA BARROS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2816/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ASSENTO, NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CUPIM MANIA, NA ZONA 02.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Texto Original
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IND 2817/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CALÇAMENTO DA ÁREA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA HERVAL, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TAMANDARÉ, NA ZONA 01.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Flávio Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: indicação respondida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3750/2012 - Indicação
![]() SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SILVIO MAGALHÃES BARROS II, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVNIDA NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GUEDNER, NAS PROXIMIDADES DO HOPSITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Dr. Paulo Soni
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2012 em segunda discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2012
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2012 em segunda discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de março de 2012
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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE ABRIL DE 2012.
Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em primeira discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2012
Última Ação: Aprovado em primeira discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de março de 2012
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE ABRIL DE 2012, PARA MISSÃO OFICIAL EM PORTUGAL E ESPANHA.
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado pela Presidência da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2012
Última Ação: Promulgado pela Presidência da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de abril de 2012
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PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 100 (CEM) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2012, PAA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS DENOMIDA RIO+20.
Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aprovado em primeira discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2012
Última Ação: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2012 em primeira discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 04 de maio de 2012
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PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Projeto sancionado e promulgado pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2012
Última Ação: Projeto sancionado e promulgado pelo Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 29 de junho de 2012
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PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. "ART. 1º. EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃOS N. 3223/07 DA PRIMEIRA CÂMARA E 1904/08 DO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, FICAM DECLARADAS REJEITADAS, POR DESAPROVAÇÃO, AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Matéria rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2013
Última Ação: Rejeitado em primeira discussão na sessão de 22/10/2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 915/2012 - Projeto de Lei Complementar
![]() TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS - O LOTE N. 232-C REMANESCENTE, DA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, E O LOTE N. 233 REMANESCENTE, DA GLEBA PINGUIM, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DOAR AS REFERIDAS ÁREAS DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLC 916/2012 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLC 1354/2012 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 888/201, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA-SE A LEI 331/99), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2012
Autor:
Mário Hossokawa
Texto Original
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