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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.620/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.633/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 (LDO 2005).

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÕ DE PLANO DE MANEJO NO PARQUE ALFREDO WERNER NYFFELER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS SOBRE PRIMEIROS-SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÕES E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA A RUA 20.061, SITUADA NO JARDIM ITÁLIA, PARA RUA ISAURA FERNANDES VALADARES.

DENOMINA A RUA 20.060, SITUADA NO JARDIM ITÁLIA, PARA RUA JOÃO DOMINGUES VALADARES.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MARINGÁ.

ESTABELECE PRAZO PARA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ANEL VIÁRIO SINCLER SAMBATTI, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

DENOMINA A RUA 32.103, SITUADA NO JARDIM MONTE REI, ZONA 32, PARA RUA PIONEIRO JOSÉ MÁRIO HAUARI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO À GESTANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO JARDIM ALVORADA.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ALVENARIA E CALÇAMENTO NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMAZ EDISON DE ANDRADE VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMOS DE COOPERAÇÃO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

OUTORGA À SENHORA KENKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARINGÁ.

DENOMINA A RUA 7.111, SITUADA NO RESIDENCIAL MORESCHI, PARA RUA ARGENTINO MORESCHI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SANTO ANTÔNIO.

DENOMINA A RUA 43.219, SITUADA NO JARDIM AUTORA, ZONA 43, PARA RUA PIONEIRO ANÍBAL CASAROTO.

ESTENDE NOMENCLATURA À RUA RIO DAS ANTAS, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, ZONA 37.

DENOMINA A RUA 36.575, SITUADA NO JARDIM PAULISTA III, PARA RUA DEPUTADO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.507/2004 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E INTÉRPRETES DE MARINGÁ).

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO DA VILA OPERÁRIA.

ALTERA A LEI N. 6.517/2004.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A ABERTURA DA RUA TABAETÊ.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.631/1998 (AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR COMBUSTÍVEL À POLÍCIA CIVIL DOS DISTRITOS DE FLORIANO E IGUATEMI).

DENOMINA A RUA 17.204, SITUADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE 5.ª PARTE, ZONA 17, PARA RUA PIONEIRA MARIA JOSEFA DE ARAÚJO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DIABÉTICOS DO PARANÁ - COOPERDELÍCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARINGÁ A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO.

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 2.º DA LEI N. 5.445/2001, QUE DEU NOVA REGULAMENTAÇÃO AO FUNDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.593/1989.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DA FRATERNIDADE PLANTANDO VIDAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

DETERMINA A PROMOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DO SUS, NO CASO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2.959/1991 (AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO PERÍODO NOTURNO).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.770/1999 (INSTITUI A FEIRA PERMANENTES DE ARTE E ARTESANATO DE MARINGÁ).

DISPÕE SOBRE O AVIAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO-VINCULADOS AOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DOS OFÍCIOS DO REGISTRO CIVIL NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DOTADAS DE MATERNIDADE, PARA A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO.

CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ AOS MORADORES DE EDIFÍCIOS QUE NÃO POSSUEM GARAGENS.

OUTORGA AO DOUTOR LÉO SÉRGIO RUGGERI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE MARINGÁ - FUNDACIM.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.