Projeto de Lei Ordinária nº 12436 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
12436
Data de Apresentação
03/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8494/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
ART.1º FICA INCLUÍDO NO ANEXO III - PROGRAMAS, AÇÕES E METAS, PREVISTOS NO ARTIGO 1º, DA LEI N. 8494/2009, A AÇÃO E METAS DISCRIMINADAS NA FORMA DO ANEXO DESTA LEI.
ART. 2º - FICAM ALTERADOS AINDA OS DEMAIS ANEXOS A SEGUIR, PREVISTOS NA LEI N. 8494/2009, NA FORMA DOS ANEXOS DESTA LEI.
II - RELAÇÃO DOS PROGRAMAS;
IV - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO;
V - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;
VII - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO.
ART.1º FICA INCLUÍDO NO ANEXO III - PROGRAMAS, AÇÕES E METAS, PREVISTOS NO ARTIGO 1º, DA LEI N. 8494/2009, A AÇÃO E METAS DISCRIMINADAS NA FORMA DO ANEXO DESTA LEI.
ART. 2º - FICAM ALTERADOS AINDA OS DEMAIS ANEXOS A SEGUIR, PREVISTOS NA LEI N. 8494/2009, NA FORMA DOS ANEXOS DESTA LEI.
II - RELAÇÃO DOS PROGRAMAS;
IV - RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO;
V - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;
VII - CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada