Projeto de Lei Complementar nº 1359 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2012
Número
1359
Data de Apresentação
15/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 911/2012, QUE CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LIBRAS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º FICA ALTERADO O QUADRO QUE SE ENCONTRA NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 911/2012, PASSANDO A JORNADA SEMANAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA 30 ORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 9110/2011, BEM COMO ALTERA O SUBGRUPO OCUPACIONAL DO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL PARA GTA3.
ART.1º FICA ALTERADO O QUADRO QUE SE ENCONTRA NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 911/2012, PASSANDO A JORNADA SEMANAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA 30 ORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 9110/2011, BEM COMO ALTERA O SUBGRUPO OCUPACIONAL DO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL PARA GTA3.
Indexação
Observação