Requerimento nº 364 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

364

Data de Apresentação

31/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a urgência da situação, se há possibilidade de a Municipalidade celebrar contratos com clínicas particulares (compras de vagas), de forma a ampliar a oferta de atendimento para crianças e adolescentes com Espectro Autista, visto que a atual estrutura fornecida pelo Município tem se demonstrado totalmente insuficiente para atender todos que necessitam desse serviço. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Março de 2025