Requerimento nº 711 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
711
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o Programa Nacional de Redução das Fila do Governo Federal, que liberou mais de dez milhões de reais para o Estado do Paraná, para a realização de cirurgias eletivas, conforme matéria constante do site https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/parana/2023/maio/ministerio-da-saude-libera-mais-de-r-10-milhoes-para-reduzir-filas-de-cirurgias-no-parana#:~:text=Entre%20eles%2C%20est%C3%A1%20o%20estado,ser%C3%A3o%20destinados%20para%20cirurgias%20eletivas, o quanto segue:
1 - se o Município de Maringá já recebeu o repasse dos recursos, e, em caso positivo, qual foi o valor. Em caso negativo, decline se há previsão para o recebimento dos recursos;
2 - qual o plano de ação do Município para a realização das cirurgias.
1 - se o Município de Maringá já recebeu o repasse dos recursos, e, em caso positivo, qual foi o valor. Em caso negativo, decline se há previsão para o recebimento dos recursos;
2 - qual o plano de ação do Município para a realização das cirurgias.
Indexação
Observação