Requerimento nº 711 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

711

Data de Apresentação

26/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o Programa Nacional de Redução das Fila do Governo Federal, que liberou mais de dez milhões de reais para o Estado do Paraná, para a realização de cirurgias eletivas, conforme matéria constante do site https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/parana/2023/maio/ministerio-da-saude-libera-mais-de-r-10-milhoes-para-reduzir-filas-de-cirurgias-no-parana#:~:text=Entre%20eles%2C%20est%C3%A1%20o%20estado,ser%C3%A3o%20destinados%20para%20cirurgias%20eletivas, o quanto segue:
    1 - se o Município de Maringá já recebeu o repasse dos recursos, e, em caso positivo, qual foi o valor. Em caso negativo, decline se há previsão para o recebimento dos recursos;
    2 - qual o plano de ação do Município para a realização das cirurgias.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Junho de 2023