Projeto de Lei Ordinária nº 11491 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
11491
Data de Apresentação
17/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
17/02/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8494/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada