Requerimento nº 1609 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1609

Data de Apresentação

12/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL – POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TEM INFORMADO QUE SOMENTE REALIZARÁ O REPASSE DOS VALORES INERENTES À BOLSA ATLETA E À BOLSA TÉCNICO PARA OS SEUS DESTINATÁRIOS CASO AS ASSOCIAÇÕES ÀS QUAIS ELES ESTÃO VINCULADOS CUMPRAM COM TODAS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS A ELAS, SENDO QUE O PAGAMENTO DE TAIS VALORES AOS SEUS DESTINATÁRIOS NÃO DEVE DEPENDER DA ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COM AS QUAIS ELES MANTÊM VÍNCULO, NOS TEMOS DO QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Novembro de 2021