Requerimento nº 1253 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1253
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DA POLUIÇÃO E EROSÃO EXISTENTES NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO TÚNEL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA;
2 - SE A MUNICIPALIDADE MONITORA OS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, TENDO EM VISTA QUE A ÁGUA CONTAMINADA ESTÁ PARADA;
3 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS, EM ESPECIAL A POLUIÇÃO, EROSÃO E OS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO DECLINE O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA;
4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL INDICADO, PARA EVITAR O APROFUNDAMENTO DA EROSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
1 - SE A MUNICIPALIDADE TEM CONHECIMENTO DA POLUIÇÃO E EROSÃO EXISTENTES NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO TÚNEL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA;
2 - SE A MUNICIPALIDADE MONITORA OS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, TENDO EM VISTA QUE A ÁGUA CONTAMINADA ESTÁ PARADA;
3 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS, EM ESPECIAL A POLUIÇÃO, EROSÃO E OS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO DECLINE O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA;
4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL INDICADO, PARA EVITAR O APROFUNDAMENTO DA EROSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação