Requerimento nº 1185 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1185
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE NAS ATIVIDADES FÍSICAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO NOS CENTROS ESPORTIVOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PARA AQUELAS QUE POSSUEM PRESCRIÇÃO MÉDICA EM VIRTUDE DE DOENÇAS CRÔNICAS, RESERVANDO UMA QUANTIDADE DE VAGA A ESSE PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação