Indicação nº 151 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

151

Data de Apresentação

29/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR AS SEGUINTES AÇÕES NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:

    1 - APLICAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMA CONTINUADA NOS PARQUES, PRAÇAS, VILA OLÍMPICA E CENTROS ESPORTIVOS, COMO FORMA DE PRESERVAR OS ESPAÇOS MUNICIPAIS E PREVENIR A AÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS, TRAFICANTES E CONSPURCADORES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO;

    2 - INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA OLÍMPICA DE MARINGÁ, LOCAL QUE SOFRE CONSTANTEMENTE COM O VANDALISMO E A AÇÃO DE TRAFICANTES E USUÁRIOS DE DROGAS;

    3 - DESIGNAR EFETIVO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE IGUATEMI, COM VISTAS A INIBIR A PRÁTICA DE AÇÕES CRIMINOSAS DESENVOLVIDAS NOS PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUE O SIGNATÁRIO TEM RECEBIDO A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS NO CENTRO ESPORTIVO LOCAL;

    4 - OPERACIONALIZAR UMA PATRULHA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, COM VISTA AO PATRULHAMENTO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, BEM DE USO COMUM DO POVO.

    Indexação

    Observação