Requerimento nº 1341 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1341

Data de Apresentação

23/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O ELEVADOR EDIFICADO SOBRE O LOTE 011 DA QUADRA 047 DA ZONA 01, NA RUA NÉO ALVES MARTINS, PARA SERVIR O PRÉDIO QUE ABRIGA O AUDITÓRIO LUZAMOR (LOTE 013 DA QUADRA 047 DA ZONA 01), OBTEVE LICENCIAMENTO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO AFIRMATIVO, REQUER, TAMBÉM, ENCAMINHE-SE CÓPIA DAS LICENÇAS RESPECTIVAS. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE, APENSOS AO PRESENTE REQUERIMENTO, SEGUEM OS RELATÓRIOS DE FICHAS TÉCNICAS DOS LOTES SUPRACITADOS, CONTENDO IMAGENS OBTIDAS A PARTIR DO PORTAL GEOMARINGÁ.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2020