Requerimento nº 1309 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1309
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS PREVISTAS PARA PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, TENDO EM VISTA O CONSTANTE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADO NESSA VIA PÚBLICA, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS E QUAL É A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ANAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NAQUELA IMPORTANTE VIA;
2 – CONSIDERANDO OS RISCOS QUE PODEM SER GERADOS À SAÚDE E AO PATRIMÔNIO DA POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ACÚMULO DE ÁGUAS REFERIDO, DECLINE SE A MUNICIPALIDADE ADOTOU MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DESSES RISCOS ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS.
1 – QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS E QUAL É A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ANAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NAQUELA IMPORTANTE VIA;
2 – CONSIDERANDO OS RISCOS QUE PODEM SER GERADOS À SAÚDE E AO PATRIMÔNIO DA POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ACÚMULO DE ÁGUAS REFERIDO, DECLINE SE A MUNICIPALIDADE ADOTOU MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DESSES RISCOS ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS.
Indexação
Observação