Requerimento nº 1169 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1169
Data de Apresentação
11/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À PISTA DE CAMINHADA EXECUTADA AO REDOR DO PARQUE DO INGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 – ENVIE O LAUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ADVINDO DA IMPLANTAÇÃO DA OBRA NO LOCAL;
2 – DECLINE SE O PROJETO CONTEMPLA AS LEIS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES;
3 – ENVIE A CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA.
1 – ENVIE O LAUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ADVINDO DA IMPLANTAÇÃO DA OBRA NO LOCAL;
2 – DECLINE SE O PROJETO CONTEMPLA AS LEIS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES;
3 – ENVIE A CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA.
Indexação
Observação