Requerimento nº 1086 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

1 – NO QUE TANGE AO ASPECTO DE SANEAMENTO BÁSICO EM MARINGÁ, QUAL O ÍNDICE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO; SE HÁ ALGUMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO RECEBE ESTA FORMA DE SANEAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CASADOS PELA AUSÊNCIA DO SERVIÇO; E SE HÁ PLANOS DE MELHORIAS NO ASPECTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ESSAS PARCELAS NÃO CONTEMPLADAS;

2 – NO QUE TANGE AOS DIVERSOS CÓRREGOS, RIOS E RIBEIRÕES PRESENTES EM MARINGÁ, QUAL A TAXA DE POLUIÇÃO DESTES E QUAIS TIPOS DE POLUIDORES SÃO ENCONTRADOS NELES;

3 – QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA REDUZIR A TAXA DE POLUIÇÃO E SE EXISTEM CAMPANHAS EDUCACIONAIS OU OUTRAS FORMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUESTÕES ECOLÓGICAS;

4 – SE HÁ PESQUISA E PLANEJAMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE BAIXO CUSTO, COMO A SUGERIDA NA INDICAÇÃO N. 603/2019, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS E O CUSTO DE CADA UMA DELAS;

5 – QUAL A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA ATIVIDADES DE RETIRADA DE POLUENTES DOS RIOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES, ETC. E COM QUE FREQUÊNCIA SE DÁ ESSA AÇÃO.