Requerimento nº 995 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
995
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ATUALMENTE, BEM COMO O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS SÃO AS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS DE TATUAGEM EM MARINGÁ;
2 – QUAL É O TIPO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO;
3 – QUAL É A PERIODICIDADE COM QUE É REALIZADA A REFERIDA FISCALIZAÇÃO;
4 – SE A FISCALIZAÇÃO EM QUESTÃO ABRANGE TAMBÉM OS MATERIAIS UTILIZADOS POR ESSES ESTABELECIMENTOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ADEQUAÇÃO DESSES MATERIAIS ÀS NORMAS PERTINENTES.
1 – QUAIS SÃO AS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS DE TATUAGEM EM MARINGÁ;
2 – QUAL É O TIPO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO;
3 – QUAL É A PERIODICIDADE COM QUE É REALIZADA A REFERIDA FISCALIZAÇÃO;
4 – SE A FISCALIZAÇÃO EM QUESTÃO ABRANGE TAMBÉM OS MATERIAIS UTILIZADOS POR ESSES ESTABELECIMENTOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ADEQUAÇÃO DESSES MATERIAIS ÀS NORMAS PERTINENTES.
Indexação
Observação