Requerimento nº 689 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
689
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO PRESTADO A FALECIDOS CUJO CORPO NÃO FOI RECLAMADO (INDIGENTES) OU ÀQUELES CUJA FAMÍLIA SE ENCONTRE IMPOSSIBILITADA DE ARCAR COM AS DESPESAS DO FUNERAL, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 7.699/2007, A QUANTAS PESSOAS ESTE SERVIÇO FOI PRESTADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, BEM COMO DECLINE, SE POSSÍVEL, O NOME DOS ATENDIDOS E A DATA DO SEPULTAMENTO.
Indexação
Observação