Requerimento nº 669 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
669
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA CONTIDA NO SITE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO LINK: HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/SITE/INDEX.PHP?SESSAO=CA32B5107755CA&ID=36319, "ALÉM DAS DOAÇÕES DIRECIONADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL, A PREFEITURA TAMBÉM RECEBE ALIMENTOS, DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC). AO TODO, A SECRETARIA JÁ DOOU 12 MIL CESTAS PARA ATENDER PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL", O QUANTO SEGUE:
1 - SOBRE AS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASC, SE A MUNICIPALIDADE RECEBEU MAIS CESTAS ALÉM DAS MIL MENCIONADAS NA REPORTAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTAS FORAM RECEBIDAS ATÉ HOJE;
2 - SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM ESTÁ FAZENDO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AO PÚBLICO ALVO DO CASTRADO ÚNICO, QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE ESCLAREÇA COMO ESTÁ SENDO FEITA A METODOLOGIA DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE REALIZAM AS DOAÇÕES DE CESTAS;
3 - SE FORAM DOADOS OUTROS MATERIAIS, COM O INTUITO DE COLABORAR NA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA USO POR OUTRAS SECRETARIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM ESSES MATERIAIS, AS QUANTIDADES E AS SECRETARIAS BENEFICIADAS PELA DOAÇÃO;
4 - SABENDO-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO DOAÇÕES, SE OS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS RECEBIDOS TÊM SIDO CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DAS QUANTIDADES DOS MESMOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO, DETALHANDO A METODOLOGIA FORMAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES.
1 - SOBRE AS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASC, SE A MUNICIPALIDADE RECEBEU MAIS CESTAS ALÉM DAS MIL MENCIONADAS NA REPORTAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTAS FORAM RECEBIDAS ATÉ HOJE;
2 - SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM ESTÁ FAZENDO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AO PÚBLICO ALVO DO CASTRADO ÚNICO, QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE ESCLAREÇA COMO ESTÁ SENDO FEITA A METODOLOGIA DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE REALIZAM AS DOAÇÕES DE CESTAS;
3 - SE FORAM DOADOS OUTROS MATERIAIS, COM O INTUITO DE COLABORAR NA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA USO POR OUTRAS SECRETARIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM ESSES MATERIAIS, AS QUANTIDADES E AS SECRETARIAS BENEFICIADAS PELA DOAÇÃO;
4 - SABENDO-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO DOAÇÕES, SE OS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS RECEBIDOS TÊM SIDO CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DAS QUANTIDADES DOS MESMOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO, DETALHANDO A METODOLOGIA FORMAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES.
Indexação
Observação