Requerimento nº 669 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

669

Data de Apresentação

26/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA CONTIDA NO SITE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO LINK: HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/SITE/INDEX.PHP?SESSAO=CA32B5107755CA&ID=36319, "ALÉM DAS DOAÇÕES DIRECIONADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL, A PREFEITURA TAMBÉM RECEBE ALIMENTOS, DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC). AO TODO, A SECRETARIA JÁ DOOU 12 MIL CESTAS PARA ATENDER PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL", O QUANTO SEGUE:

    1 - SOBRE AS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASC, SE A MUNICIPALIDADE RECEBEU MAIS CESTAS ALÉM DAS MIL MENCIONADAS NA REPORTAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTAS FORAM RECEBIDAS ATÉ HOJE;

    2 - SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM ESTÁ FAZENDO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AO PÚBLICO ALVO DO CASTRADO ÚNICO, QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE ESCLAREÇA COMO ESTÁ SENDO FEITA A METODOLOGIA DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE REALIZAM AS DOAÇÕES DE CESTAS;

    3 - SE FORAM DOADOS OUTROS MATERIAIS, COM O INTUITO DE COLABORAR NA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA USO POR OUTRAS SECRETARIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM ESSES MATERIAIS, AS QUANTIDADES E AS SECRETARIAS BENEFICIADAS PELA DOAÇÃO;

    4 - SABENDO-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO DOAÇÕES, SE OS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS RECEBIDOS TÊM SIDO CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DAS QUANTIDADES DOS MESMOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO, DETALHANDO A METODOLOGIA FORMAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Junho de 2020