Requerimento nº 1563 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1563

Data de Apresentação

05/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

    1 - SE FOI REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPACTO) AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA PISTA EMBORRACHADA EM TORNO DO PARQUE DO INGÁ;

    2 - SE A PISTA NÃO VAI PREJUDICAR A PERMEABILIDADE DAS ÁGUAS PLUVIAIS;

    3 - SE A MUNICIPALIDADE CONFIRMA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, UTILIZANDO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FEZ ESTUDO DE IMPACTO COMERCIAL, JÁ QUE AS VAGAS SÃO UTILIZADAS NÃO SÓ POR VISITANTES DO PARQUE DO INGÁ, MAS POR CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS VAGAS PARA REALIZAREM COMPRAS NO COMÉRCIO;

    4 - SE A MUNICIPALIDADE PODERIA DIVIDIR O ESPAÇO DESTINADO À PISTA EMBORRACHADA E CONSTRUIR A CICLOVIA PARALELA À PISTA DE PEDESTRES, MANTENDO AS VAGAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS;

    5 - NO CASO DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, DECLINE EM QUAL LOCALIDADE OS TURISTAS E VISITANTES DO PARQUE TERÃO PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS E QUAL A DISTÂNCIA DO PARQUE SERIA ESSE ESTACIONAMENTO;

    6 - SE FOI FEITO UM ESTUDO SOBRE A ADERÊNCIA DA PISTA EMBORRACHADA EM DIAS DE CHUVA E COM FOLHAS SECAS CAÍDAS DAS ÁRVORES SOBRE ELAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2020