Requerimento nº 1563 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1563
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - SE FOI REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPACTO) AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA PISTA EMBORRACHADA EM TORNO DO PARQUE DO INGÁ;
2 - SE A PISTA NÃO VAI PREJUDICAR A PERMEABILIDADE DAS ÁGUAS PLUVIAIS;
3 - SE A MUNICIPALIDADE CONFIRMA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, UTILIZANDO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FEZ ESTUDO DE IMPACTO COMERCIAL, JÁ QUE AS VAGAS SÃO UTILIZADAS NÃO SÓ POR VISITANTES DO PARQUE DO INGÁ, MAS POR CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS VAGAS PARA REALIZAREM COMPRAS NO COMÉRCIO;
4 - SE A MUNICIPALIDADE PODERIA DIVIDIR O ESPAÇO DESTINADO À PISTA EMBORRACHADA E CONSTRUIR A CICLOVIA PARALELA À PISTA DE PEDESTRES, MANTENDO AS VAGAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS;
5 - NO CASO DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, DECLINE EM QUAL LOCALIDADE OS TURISTAS E VISITANTES DO PARQUE TERÃO PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS E QUAL A DISTÂNCIA DO PARQUE SERIA ESSE ESTACIONAMENTO;
6 - SE FOI FEITO UM ESTUDO SOBRE A ADERÊNCIA DA PISTA EMBORRACHADA EM DIAS DE CHUVA E COM FOLHAS SECAS CAÍDAS DAS ÁRVORES SOBRE ELAS.
1 - SE FOI REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPACTO) AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA PISTA EMBORRACHADA EM TORNO DO PARQUE DO INGÁ;
2 - SE A PISTA NÃO VAI PREJUDICAR A PERMEABILIDADE DAS ÁGUAS PLUVIAIS;
3 - SE A MUNICIPALIDADE CONFIRMA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, UTILIZANDO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FEZ ESTUDO DE IMPACTO COMERCIAL, JÁ QUE AS VAGAS SÃO UTILIZADAS NÃO SÓ POR VISITANTES DO PARQUE DO INGÁ, MAS POR CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS VAGAS PARA REALIZAREM COMPRAS NO COMÉRCIO;
4 - SE A MUNICIPALIDADE PODERIA DIVIDIR O ESPAÇO DESTINADO À PISTA EMBORRACHADA E CONSTRUIR A CICLOVIA PARALELA À PISTA DE PEDESTRES, MANTENDO AS VAGAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS;
5 - NO CASO DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE DO INGÁ, DECLINE EM QUAL LOCALIDADE OS TURISTAS E VISITANTES DO PARQUE TERÃO PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS E QUAL A DISTÂNCIA DO PARQUE SERIA ESSE ESTACIONAMENTO;
6 - SE FOI FEITO UM ESTUDO SOBRE A ADERÊNCIA DA PISTA EMBORRACHADA EM DIAS DE CHUVA E COM FOLHAS SECAS CAÍDAS DAS ÁRVORES SOBRE ELAS.
Indexação
Observação