Requerimento nº 1401 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1401
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À REALIZAÇÃO DA EXPOFLOR NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA E PERMISSÃO DE PARTICIPANTES DA EXPOFLOR NA CONDIÇÃO DE EXPOSITOR DE PRODUTOS;
2 – QUAIS SÃO OS TIPOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA;
3 – SE A REALIZAÇÃO DA FEIRA E A PARTICIPAÇÃO NELA NA QUALIDADE DE EXPOSITOR SÃO REGULAMENTADAS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU EDITAL PUBLICO OU, AINDA, OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIE CÓPIA DOS DOCUMENTOS RESPECTIVOS.
1 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA E PERMISSÃO DE PARTICIPANTES DA EXPOFLOR NA CONDIÇÃO DE EXPOSITOR DE PRODUTOS;
2 – QUAIS SÃO OS TIPOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA;
3 – SE A REALIZAÇÃO DA FEIRA E A PARTICIPAÇÃO NELA NA QUALIDADE DE EXPOSITOR SÃO REGULAMENTADAS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU EDITAL PUBLICO OU, AINDA, OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIE CÓPIA DOS DOCUMENTOS RESPECTIVOS.
Indexação
Observação