Requerimento nº 988 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
988
Data de Apresentação
26/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.651/2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO A MARINGÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAIS ESTABELECIMENTOS E DIAS OCORREM A EXECUÇÃO E O CÂNTICO DOS HINOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação