Requerimento nº 647 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
647
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EXISTEM NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, POR REGIÃO;
2 – QUAL O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA E SE O PISO SALARIAL ESTÁ DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ;
3 – CASO O PISO SALARIAL NACIONAL NÃO ESTEJA SENDO OBSERVADO DECLINAR OS MOTIVOS E SE EXISTE PREVISÃO PARA TANTO;
4 – SE O QUADRO DE SERVIDORES ESTÁ COMPLETO, POR REGIÃO.
1 – QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EXISTEM NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, POR REGIÃO;
2 – QUAL O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA E SE O PISO SALARIAL ESTÁ DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ;
3 – CASO O PISO SALARIAL NACIONAL NÃO ESTEJA SENDO OBSERVADO DECLINAR OS MOTIVOS E SE EXISTE PREVISÃO PARA TANTO;
4 – SE O QUADRO DE SERVIDORES ESTÁ COMPLETO, POR REGIÃO.
Indexação
Observação