Requerimento nº 597 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
597
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECOLHIMENTO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO PARA QUAIS FINALIDADES SÃO DESTINADOS E SE TEM ALGUMA ENTIDADE ENVOLVIDA COM ARTESANATOS COM ESSE MATERIAL.
Indexação
Observação