Requerimento nº 251 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

251

Data de Apresentação

22/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JORGE LUIZ FORMIGHIERI TOTTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, QUE VEM SENDO UTILIZADO PARA O DESCARTE DE LIXO, SE O TERRENO É DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE PARA QUAL FINALIDADE SE DESTINARÁ A ÁREA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E QUAIS OS PRAZOS PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS, DECLINANDO QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA PRESERVAR A LIMPEZA NO LOCAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Março de 2019