Requerimento nº 41 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO SE OPERAM O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DESTOCA E REPLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, DECLINANDO, SOBRETUDO, O QUANTO SEGUE:

1 – SE PARA CADA SERVIÇO A SER EXECUTADO (REMOÇÃO, DESTOCA E REPLANTIO) FAZ-SE NECESSÁRIA UMA SOLICITAÇÃO DO MUNÍCIPE INTERESSADO, OU, SE UMA VEZ EXECUTADA A REMOÇÃO; A DESTOCA E O REPLANTIO SERÃO REALIZADOS DE OFÍCIO, ISTO É, SEM A NECESSIDADE DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA;

2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM ALGUM CONTROLE PARA O FIM DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES QUE CAÍRAM OU FORAM REMOVIDAS SEM QUE HOUVESSE SOLICITAÇÃO PARA TANTO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE COMO É REALIZADO ESTE CONTROLE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE COMO É FEITO O REPLANTIO EM SUBSTITUIÇÃO A ESSAS ÁRVORES.