Requerimento nº 1640 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1640
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CRIAR E DIVULGAR À POPULAÇÃO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, CONFORME FOTO EM ANEXO, COM A FINALIDADE DE RECEBER DENÚNCIAS SOBRE A ATUAÇÃO ABUSIVA DE FLANELINHAS, AJUDANDO A POLÍCIA A MAPEAR E COMBATER ESSA PRÁTICA ABUSIVA NO MUNICÍPIO, BEM COMO CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL, PARA ORIENTAR VÍTIMAS COMO AGIR EM SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS ENVOLVENDO FLANELINHAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação