Requerimento nº 1732 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1732
Data de Apresentação
27/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 7.156/2006, QUE INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA A INSCRIÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM OBTER ESSE TÍTULO NO ANO DE 2018, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação