Requerimento nº 194 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
194
Data de Apresentação
10/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À MARINGÁ PREVIDÊNCIA, O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS SERVIDORES OCUPARAM CARGOS COMISSIONADOS NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS, QUEM ERAM ESTES SERVIDORES E QUAL É A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA, BEM COMO QUANTOS SÃO OS SERVIDORES (COMISSIONADOS E DE CARREIRA) ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA REPARTIÇÃO;
2 - QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS DO ORÇAMENTO ANUAL DESTINADO À MARINGÁ PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS;
3 - QUAL É O IMPACTO FINANCEIRO DA RECEITA E DA DESPESA DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS E A PREVISÃO DE APORTE PARA 2017;
4 - SE EXISTE SALDO NO CAIXA DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O VALOR. EM CASO NEGATIVO, INFORME O DÉFICIT;
5 - QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES QUE RECEBEM APOSENTADORIA PELO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ATUALMENTE E QUAL A PREVISÃO DE APOSENTADORIA PARA OS PRÓXIMOS 4 (QUATRO) ANOS.
1 - QUANTOS SERVIDORES OCUPARAM CARGOS COMISSIONADOS NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS, QUEM ERAM ESTES SERVIDORES E QUAL É A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA, BEM COMO QUANTOS SÃO OS SERVIDORES (COMISSIONADOS E DE CARREIRA) ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA REPARTIÇÃO;
2 - QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS DO ORÇAMENTO ANUAL DESTINADO À MARINGÁ PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS;
3 - QUAL É O IMPACTO FINANCEIRO DA RECEITA E DA DESPESA DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS E A PREVISÃO DE APORTE PARA 2017;
4 - SE EXISTE SALDO NO CAIXA DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O VALOR. EM CASO NEGATIVO, INFORME O DÉFICIT;
5 - QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES QUE RECEBEM APOSENTADORIA PELO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ATUALMENTE E QUAL A PREVISÃO DE APOSENTADORIA PARA OS PRÓXIMOS 4 (QUATRO) ANOS.
Indexação
Observação