Requerimento nº 3082 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
3082
Data de Apresentação
08/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI N. 5877/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO EM 30%, NO MÍNIMO, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação