Requerimento nº 1075 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
1075
Data de Apresentação
30/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE EM TODAS AS RAMPAS METÁLICAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DAQUELES DISPOSITIVOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação