Requerimento nº 33 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
33
Data de Apresentação
28/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.797/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA NO PARQUE, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA DE LEITURA NOS PARQUES CONTEMPLADOS PELA REFERIDA LEI, BEM COMO QUAL É ESTA PROGRAMAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação