Requerimento nº 25612 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
25612
Data de Apresentação
10/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E COMBATER AS QUEIMADAS DE LIXO E MATO QUE SÃO REALIZADAS PELOS MUNÍCIPES EM TERRENOS BALDIOS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO QUAL É O TELEFONE DO REFERIDO ÓRGÃO À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS.
Indexação
Observação