Requerimento nº 2292 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2292
Data de Apresentação
21/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO SEDIADAS EM MARINGÁ, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS COMPONENTES UTILIZADOS NOS MEDICAMENTOS COMERCIALIZADOS PELAS MESMAS, BEM COMO QUANTAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO JÁ RECEBERAM A FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA EM QUESTÃO E QUANTAS FORAM AUTUADAS PELO COMETIMENTO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A ATUAÇÃO DE TAIS FARMÁCIAS.
Indexação
Observação