Requerimento nº 4656 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
4656
Data de Apresentação
08/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM DESPROVIDOS DO REFERIDO BENEFÍCIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI N. 910/2011.
Indexação
Observação