Requerimento nº 3531 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

3531

Data de Apresentação

09/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE (INFORME) A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI INSTITUÍDO POR MEIO DO EDITAL N. 21/2014, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA ORGANIZADORA DO CERTAME NO QUE CONCERNE AO CUSTEIO E À DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO CONCURSO EM QUESTÃO;

    2 – QUAL SERÁ O VALOR DA REMUNERAÇÃO GARANTIDA À EMPRESA ORGANIZADORA DO REFERIDO CONCURSO;

    3 – QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO;

    4 – QUAL É A ESTIMATIVA DO CUSTO TOTAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO CERTAME;

    5 – QUAL PERCENTUAL DO VALOR ARRECADADO COM AS TAXAS DE INSCRIÇÃO SERÁ DEVIDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAL PERCENTUAL SERÁ DEVIDO À EMPRESA ORGANIZADORA;

    6 – CASO O MUNICÍPIO AUFIRA LUCROS COM A REALIZAÇÃO DO CERTAME, COMO SERÃO APLICADOS OS VALORES CORRESPONDENTES AO LUCRO OBTIDO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Agosto de 2014