Requerimento nº 2818 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2818
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.056/2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 3.983/1996, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, INFORME OU ENVIE O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA A CONCESSÃO GRATUITA DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS AOS REFERIDOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2.º, INCISO III, DA LEI N. 8.056/2008;
2 – RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM OS MENCIONADOS BENEFÍCIOS DESDE JULHO DE 2008.
1 – QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA A CONCESSÃO GRATUITA DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS AOS REFERIDOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2.º, INCISO III, DA LEI N. 8.056/2008;
2 – RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM OS MENCIONADOS BENEFÍCIOS DESDE JULHO DE 2008.
Indexação
Observação