Requerimento nº 2676 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2676
Data de Apresentação
08/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTENSIFICOU A FISCALIZAÇÃO NOS FERROS-VELHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE ACUMULEM OBJETOS QUE PODEM SERVIR DE CRIADOURO PARA A PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), BEM COMO A ORIENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS NO SENTIDO DE PREVENIR O SURGIMENTO DOS REFERIDOS CRIADOUROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação